Evangelização continua permitida em presídios, mas resolução gera polêmica sobre liberdade religiosa - Rádio Aviva 7

Brasil – Uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, reacendeu o debate sobre a presença da fé dentro dos presídios brasileiros. Contrariando boatos espalhados nas redes sociais, a resolução não proíbe a realização de cultos, orações ou visitas evangelísticas nos presídios. No entanto, estabelece limites para o chamado proselitismo religioso, o que causou reações de lideranças evangélicas e da bancada cristã no Congresso Nacional.

A Resolução nº 34/2024 orienta que seja respeitada a liberdade religiosa de todos os detentos e veta ações que tenham como objetivo converter ativamente pessoas privadas de liberdade que professam outra fé. A medida busca coibir práticas que possam ser consideradas abusivas, mas tem sido interpretada por alguns setores como uma ameaça à liberdade de expressão religiosa.

Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que a resolução apenas reforça o caráter laico do Estado e o direito de cada pessoa escolher sua crença sem pressão externa. Segundo o texto, a intenção é garantir que todas as manifestações religiosas tenham espaço nos presídios, sem privilegiar uma confissão em detrimento de outras.

Mesmo assim, a reação foi imediata. A Frente Parlamentar Evangélica classificou a medida como uma tentativa de cercear o trabalho evangelístico que, segundo pastores e missionários, tem transformado vidas dentro das prisões. Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 229/2024) foi aprovado em comissão da Câmara dos Deputados para tentar suspender os efeitos da resolução, sob o argumento de que ela fere princípios constitucionais como a liberdade de culto e de evangelização.

A questão agora segue em debate no Congresso e entre representantes da sociedade civil.

🎙️ Na opinião da Rádio Aviva 7, a evangelização é um ato de amor, e a presença do Evangelho nas prisões representa esperança, dignidade e restauração. Seguimos orando por todos os que anunciam as boas novas em lugares de dor e encarceramento.

📢 Para mais notícias, acesse: www.aviva7.com
📲 Baixe nosso aplicativo e fique bem informado com fé e verdade!