A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) reafirmou seu protagonismo no cenário estadual ao apresentar, durante o ciclo de seminários do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas, a experiência do Comitê Regional de Segurança nas Escolas e o avanço na elaboração do Plano de Contingência de Educação para Multirriscos, o PLANCON-EDU. A iniciativa, construída de forma colaborativa com os municípios associados, passou a ser adotada como referência para a estruturação de políticas públicas voltadas à prevenção e resposta a riscos no ambiente escolar em todo o estado de Santa Catarina.

Os seminários microrregionais, coordenados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) em parceria com diversas associações de municípios, tiveram como principal objetivo disseminar metodologias e práticas já consolidadas. Realizados nos municípios de São José, Campos Novos, Rio do Sul, Araranguá, São Miguel do Oeste e São Bento do Sul, os encontros reuniram lideranças regionais, gestores públicos, profissionais da educação e representantes das forças de segurança, promovendo um espaço de troca de experiências e alinhamento estratégico. Este foi o quinto seminário macrorregional, com cobertura territorial do estado com essa proposta.

Durante a programação do seminário, foi apresentada a experiência desenvolvida de forma pioneira pela AMOSC, iniciada ainda no segundo semestre de 2023, pelo Colegiado de  Educação. A primeira fase identificou a necessidade de estruturar uma política articulada que fosse além de ações isoladas, promovendo um sistema contínuo de prevenção e preparação diante de diferentes cenários de risco no ambiente escolar.

Em 2024, esse trabalho avançou com a formalização do Comitê Regional de Segurança nas Escolas, que passou a reunir representantes de setores estratégicos das áreas da segurança pública, defesa civil, saúde, assistência social, instituições de ensino superior, além de gestores e profissionais das redes municipal, estadual e privada de ensino. A assessora de educação da AMOSC, Locenir T. de Moura Selivan, acrescenta que a proposta foi de estabelecer uma governança integrada, capaz de organizar fluxos, responsabilidades e protocolos de atuação. “A criação do comitê regional foi um passo importante para consolidar essa articulação entre diferentes setores, garantindo que todos atuem de forma coordenada e preventiva dentro do ambiente escolar”, destaca Selivan.
A partir dessa estrutura, foi possível desenvolver os Planos de Contingência da Educação Multi cenários (PLANCON-EDU), um instrumento técnico que orienta as unidades escolares na identificação de vulnerabilidades, no planejamento de ações preventivas e na definição de procedimentos de resposta em situações de emergência. O plano contempla desde eventos climáticos extremos até ocorrências relacionadas à violência, sempre com foco na proteção da comunidade escolar e na continuidade das atividades educacionais.

Um dos principais diferenciais do modelo implantado pela AMOSC está na organização de um cronograma permanente de ações, que inclui capacitações, simulados, revisões periódicas dos planos e acompanhamento técnico aos municípios. Essa dinâmica garante que o planejamento não fique restrito ao papel, mas se traduza em práticas efetivas no cotidiano das escolas.

O reconhecimento desse trabalho levou o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas a convidar os envolvidos no projeto para apresentar a proposta em diferentes regiões catarinenses, com o objetivo de compartilhar a experiência e fortalecer iniciativas semelhantes à da AMOSC. Dessa forma, Santa Catarina avança na construção de uma política pública padronizada, porém flexível para as necessidades de cada região, voltada à segurança nas escolas.

A repercussão do projeto desenvolvido é muito positiva e reforça o papel da Associação junto aos órgãos envolvidos, consolidando-os como referência e agente multiplicador da metodologia no estado. A assessora de educação da associação, Locenir T. de Moura Selivan, destaca a importância desse reconhecimento que posiciona a região como exemplo de articulação regional capaz de gerar soluções efetivas e reaplicáveis em larga escala. “Ficamos muito felizes em poder colaborar com as regiões do estado por meio de uma iniciativa construída coletivamente no Colegiado Regional dos Secretários Municipais de Educação da AMOSC com a parceria da Defesa Civil Regional. Além da nossa missão central de garantir o direito ao ensino e a aprendizagem de qualidade para todos os estudantes, é fundamental avançarmos juntos no planejamento e execução de ações efetivas de prevenção e proteção.” ressalta Selivan.
Para a assessora da AMOSC ainda, a proposta da Associação vai além da elaboração de documentos, ao promover o engajamento de toda a rede de proteção, incluindo famílias, profissionais da educação e instituições parceiras. “Acreditamos que essa integração entre ensino, prevenção e proteção fortalece as escolas como espaços seguros, acolhedores e transformadores, contribuindo não apenas para o desenvolvimento cognitivo, mas também para o bem-estar socioemocional e a segurança de nossa comunidade escolar.”, evidencia Selivan.

Atualmente, os comitês municipais estão encaminhando os Plancon-Edu Multirriscos atualizados e homologados na nova versão de 2026, a ser posteriormente validado pelo Comitê Regional. Ainda este ano serão realizados simulados presenciais nas escolas e será expedido pela Defesa Civil estadual um Selo de homologação final e entrega de certificação às escolas.